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união - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / resolução nº 5955

12 Novembro 2021
Diário Oficial da União

Revoga o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, e dá outras providências (COVID-19).

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 156

12 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

Feira de Santana / BA - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / decreto nº 12420

12 Novembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, referente aos Exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 21509

11 Novembro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Altera e prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.486, de 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.

df - CORONAVÍRUS / TELETRABALHO / decreto nº 42700

10 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Revoga o artigo 4º do Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021.

união - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / deliberação nº 242

09 Novembro 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre a realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, nos cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de diretor de ensino e diretor-geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

união - CORONAVÍRUS / ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO / deliberação nº 243

09 Novembro 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo.

união - CORONAVÍRUS / ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO / deliberação nº 244

09 Novembro 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal.

Praia Grande / SP - CORONAVÍRUS / MULTA / lei nº 2057

08 Novembro 2021
Jornal do Município de Praia Grande/SP

Institui o Programa de Parcelamento Habitacional - COVID-19” que autoriza o pagamento das parcelas que especifica até o dia 30 de março de 2022, sem a cobrança de juros e multa bem como concede anistia de juros e multa em relação ás parcelas vencidas compreendidas entre o período de março/2020 até a data da presente Lei, e dá outras providências.

Jacarezinho / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 8329

08 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR

Dispõe sobre medidas de Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, no Município de Jacarezinho - PR.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 21230

08 Novembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o preâmbulo e o inc. VIII do art. 7º, inclui o § 3º no art. 7º e revoga o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; altera o caput dos arts. 12, 13, 25; inclui o parágrafo único no art. 12 e os §§ 1º e 2º no art. 25; e revoga os inc. I, II e IV e o parágrafo único do art.13, e o art. 26 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino e outras medidas de interesse local.

sp - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / resolução nº 168

06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020 e dá providências correlatas.

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