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es - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 190-R

24 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Revoga item de anexo da Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 142-r

17 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 136-r

10 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 131-r

03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 107-r

29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / decreto nº 99-r

15 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / decreto nº 4886-r

15 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Altera os Decretos nºs 4636-R, de 19 de abril de 2020, e 4859-R, de 03 de abril de 2021.

es - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei complementar nº 960

29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Acrescenta o art. 17-A à Lei Complementar nº 946, de 27 de março de 2020, para dispor sobre a adoção de meios para aquisição de vacinas para o programa estadual de combate à COVID-19.

es - CORONAVÍRUS / FARMÁCIAS / portaria nº 263-r

28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante epidemia de COVID-19 (coronavírus).

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 265-r

26 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 256-r

19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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