27 Novembro 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (Covid-19) no município de Manaus.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no município de Manaus e dá outras providências.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
REVOGA o Decreto nº 4.811, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de postos de combustíveis e similares e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins no período da pandemia e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
REGULAMENTA os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas em domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (Covid-19).
13 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelo serviço de transporte como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais de atividades e serviços essenciais como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
