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Manaus / AM - CORONAVÍRUS / TELEMEDICINA / LEI Nº 2647

03 Agosto 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (Covid-19) no município de Manaus.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 2643

30 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 2637

21 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / LEI Nº 2632

06 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

ESTABELECE procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no município de Manaus e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 4860

06 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

REVOGA o Decreto nº 4.811, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 2616

17 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de postos de combustíveis e similares e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 2613

05 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

ESTABELECE medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins no período da pandemia e dá outras providências.

MANAUS / AM - CORONAVÍRUS / DELIVERY / LEI N° 2609

02 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

REGULAMENTA os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas em domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (Covid-19).

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / LEI Nº 2607

13 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 4822

08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelo serviço de transporte como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 4821

08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais de atividades e serviços essenciais como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 4811

22 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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