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Petrolina / PE - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / lei nº 3325

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE

Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Petrolina / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 37

29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE

Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Petrolina / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 37

29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE

Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Petrolina / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 20

24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Petrolina/PE, e dá outras providências.

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