18 Setembro 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Petrolina/PE, e dá outras providências.
