29 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4897, de 28 de setembro de 2021, na forma que indica e, dá outras providências.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga prazo contidos no decreto Municipal nº 4786, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de apoio à economia local no âmbito fazendário, em fase da pandemia decorrente do novo coronavírus, na forma que indica.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.866, de 06 de agosto de 2021, na forma e modificações que indica, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece novas medidas de combate e prevenção à COVID 19, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, altera dispositivo dos Decretos Municipais nº 4.705 de 04 de dezembro de 2020 e 4.707, de 11 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece novas medidas e prorroga vigência das medidas de combate e prevenção à COVID 19, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, define abrangência da liberação para eventos, estabelece restrição de circulação e de realização de atividades noturnas, reestabelece a atuação da Força Tarefa de Fiscalização, na forma que indica e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, estabelece Protocolo para realização de Eventos Sociais, no âmbito do município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, altera protocolos e medidas já em vigência, na forma que indica e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
29 Junho 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Define ações de imposição de isolamento social, de modo regionalizado, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid – 19) mediante a realização de apoio e proteção aos moradores, de restrição de atividades e limitação à circulação, na forma que indica e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Declara situação de emergência no Município de Lauro de Freitas, em face de Emergência no Território do Estado da Bahia, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.