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Maracanau / CE - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL / DECRETO Nº 3971

13 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, LICENÇAS SANITÁRIAS E TERMOS DE COMPROMISSO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADO PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Maracanau / CE - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 3966

06 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), MÁSCARAS PROTETORAS E VESTIMENTAS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ASSIM COMO DESTINADOS A DOAÇÃO E À POPULAÇÃO EM GERAL E AOS DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS QUE ESTÃO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Maracanau / CE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 3948

27 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Maracanau / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3944

20 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE

INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Maracanau / CE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3942

17 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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