01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Alteram os protocolos sanitários previstos nos anexos únicos dos Decretos nº 21.333, de 9 de outubro de 2020 e 21.197, de 3 de julho de 2020 e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Alteram os protocolos sanitários previstos nos anexos únicos dos Decretos nº 21.333, de 9 de outubro de 2020 e 21.197, de 3 de julho de 2020 e dá outras providências.
11 Junho 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de São Bernardo do Campo na denominada “Fase Laranja” do “Plano São Paulo” elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta restrições de ordem sanitárias aos idosos que estejam no território do Município, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Acolhe em caráter normativo parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município com vistas a dar celeridade nos processos de contratação emergenciais durante a vigência da calamidade pública em razão da pandemia global e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.111, de 16 de março de 2020, que decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
A suspensão de todos os alvarás e licenças de funcionamento, nas atividades abaixo descritas, limitando e determinando a imediata suspensão ou fechamento físico do local, em razão do estado de emergência, para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no território do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo e dá outras providências.
