02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre as medidas de combate à disseminação da COVID-19 no Município de Araçariguama, em adequação à 15ª atualização do Plano São Paulo de Retomada Econômica, e dá outras providências".
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Araçariguama, e dá outras providências".
29 Julho 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Dispõe sobre: “Acréscimos e alterações do Decreto nº 3.160, de 30 de junho de 2020, que estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências”.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece, para o período de 11 a 31 de maio de 2020, medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pela Covid-19, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Altera o Decreto nº 3.094, de 23 de março de 2020, que determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, e dos alvarás emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, tendo em vista o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo vírus – COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, e dos alvarás emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, tendo em vista o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo vírus - COVID-19.
13 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades da Administração Pública Municipal, exceto as relacionadas aos serviços essenciais, em virtude da declaração de emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), por força da Portaria nº 188/GM do Ministério da Saúde.