25 Março 2022
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2022, DE MODO A DESOBRIGAR O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
REVOGA O 9º DO ARTIGO 1º DECRETO Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO, DE MODO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS SEM RESTRIÇÃO DE CAPACIDADE E HORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020; Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº 097, DE 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
“FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº. 098, Nº 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, Nº 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 234, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS DECRETOS Nº. 074, DE 06 DE ABRIL DE 2020; Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº 098, DE 24 DE ABRIL DE 2020; Nº. 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 E Nº. 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 256, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, DE MODO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NOS DECRETO DE Nº. 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020 E Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE FORMA A ATUALIZAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, APLICÁVEIS CONFORME A ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DA ECONOMIA – PROSSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 154, DE 06 DE JULHO DE 2020 E Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
07 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA O INCISO X DO §4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Setembro 2020
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS DE Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020, Nº 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 E DE Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”
