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Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 1

11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 1

11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA / portaria nº 2

06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao trâmite legal e os procedimentos para indenização às empresas que foram alvo do uso da requisição administrativa por parte do Município no decorrer da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 157

28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Dispõe sobre as Festividades de Réveillon para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / decreto nº 148

10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / decreto nº 148

10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / SERVIDOR PÚBLICO / DECRETO Nº 119

01 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 107

01 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legislação Municipal, Estadual e Federal, para promover o relaxamento adicional das medidas indicadas – atividade de comércio nas praias, e dá outras providências.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 103

27 Agosto 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legislação Municipal, Estadual e Federal, para promover o relaxamento adicional das medidas indicadas, e dá outras providências.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 101

21 Agosto 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 28

18 Março 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como no setor privado municipal, e dá outras providências.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 28

18 Março 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como no setor privado municipal, e dá outras providências.

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