30 Junho 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao trâmite legal e os procedimentos para indenização às empresas que foram alvo do uso da requisição administrativa por parte do Município no decorrer da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre as Festividades de Réveillon para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
01 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legislação Municipal, Estadual e Federal, para promover o relaxamento adicional das medidas indicadas – atividade de comércio nas praias, e dá outras providências.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legislação Municipal, Estadual e Federal, para promover o relaxamento adicional das medidas indicadas, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
18 Março 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como no setor privado municipal, e dá outras providências.