20 Agosto 2021
Jornal do Município de Gravataí/RS
Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 19.239/2021, e dá outras providências.
26 Setembro 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 18.186/20 e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Altera o art. 37 do Decreto n° 17.934/2020 e dá outras providências.
31 Maio 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Altera o Decreto Municipal 17.934, de 13 de maio de 2020, fixando novas medidas sanitárias, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.