30 Julho 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
08 Junho 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS (INTERMUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
