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30 Outubro 2020
Jornal do Município de Moeda/MG

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 034/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, BEM COMO PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Julho 2020
Jornal do Município de Moeda/MG

Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia COVID-19, no Município de Moeda/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual n° 47.891 de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal N°010 de 18 de março de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Moeda e confere outras providências.