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Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / LICENÇA E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / DECRETO Nº 20655

13 Julho 2020
Jornal do Município de Portão/RS

Dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental de projetos prioritários para a retomada econômica no Município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), cria o Comitê Especial de Monitoramento de Projetos Prioritários (CEMPP).

Portão / RS - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO N° 1188

01 Junho 2020
Jornal do Município de Portão/RS

ALTERA O DECRETO Nº 1.184/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTÃO.

Portão / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 1184

11 Maio 2020
Jornal do Município de Portão/RS

REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICÁVEIS À REGIÃO DE SAÚDE R07, ALÉM DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PERMANENTES PREVISTAS PELO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020.

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