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Olinda / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 92

05 Julho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 83

21 Junho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE

Regulamenta as atividades indicadas no Plano de Flexibilização das Atividades Econômicas e Sociais, referente aos dias 21/06/2021 a 04/07/2021, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 75

14 Junho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE

Mantém as restrições do Decreto n° 103, de 12 de junho de 2020, que “estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pela COVID-19”.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 4

08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 4

08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 127

17 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE

Autoriza, na atual fase da pandemia deCOVID-19 no Município de Olinda, a reabertura de áreas públicas, comércio e serviços, que especifica, com as exigências sanitárias indicadas, revoga o Decreto Municipal n° 124/2020, e dá outras providências.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 125

16 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE

Determina, na atual fase da pandemia de COVID-19 no Município de Olinda, a reabertura do atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 124

16 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE

Autoriza, na atual fase da pandemia de COVID-19 no Município de Olinda, a reabertura de áreas públicas, comércio e serviços, que especifica, com as exigências sanitárias indicadas, e dá outras providências.

Olinda / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 33

23 Março 2020
Jornal do Município de Olinda/PE

Estabelece novas medidas urgentes, no âmbito municipal, para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

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