21 Outubro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Cria o "Cartão de Imunização Permanente - Cartão Verde" e dá outras providências.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Novo Normal Niterói - definindo etapas graduais, protocolos, método de monitoramento, comunicação e recomendações de medidas intersetoriais para melhor apoiar a população na transição do enfrentamento à epidemia causada pelo Sars-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ENQUANTO PERDURAREM AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19.
24 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, instituída pela Lei nº 3.584, de 16 de abril de 2021.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da covid-19 até julho de 2021.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUSATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel no interior dos ônibus da cidade de Niterói.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA GRADUAL DAS ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Inclui a obrigatoriedade de distribuição de máscaras para todas as populações mais vulneráveis do município.
