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Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 13857

05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUSATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 13717

28 Agosto 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / LEI Nº 3531

23 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel no interior dos ônibus da cidade de Niterói.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 13680

17 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA GRADUAL DAS ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 3530

13 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Inclui a obrigatoriedade de distribuição de máscaras para todas as populações mais vulneráveis do município.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 13674

11 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Dispõe sobre a permissão da abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda do seus serviços.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 13675

10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / DIREITO DA MULHER / LEI Nº 3528

10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / LEI Nº 3527

09 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Estabelece a obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual - EPI no município de Niterói durante o período de emergência declarado em função da covid-19 e dá outras providências.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / LEI Nº 3518

03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de máscaras descartáveis, luvas e álcool gel (70%) para motoristas e trocadores de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público no município de Niterói.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / DELIVERY / LEI Nº 3517

03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Obriga os aplicativos de entrega e os estabelecimentos comerciais que oferecem delivery por meios próprios no município de Niterói a garantir Equipamentos de Proteção Pessoal contra o novo coronavírus aos entregadores.

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