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Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE MITIGAÇÃO / LEI N° 3507

05 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Cria o Programa Supera Mais no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19, para possibilitar contratação de empresa operadora de crédito, para gerir e administrar a concessão de empréstimos à empresas no Município de Niterói.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES / DECRETO N° 13625

05 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 3503

23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Altera o art. 5º da Lei nº 3495, de 07 de maio de 2020 e acrescenta o art. 6º.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 3502

23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Acresce Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº. 3495, de 07 de maio de 2020.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / IMPACTO ECONÔMICOS E SOCIAIS / LEI Nº 3500

22 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Altera a Lei 3485/2020, que institui o Programa Busca Ativa como medida para mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes do covid-19 no município de Niterói.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 13605

21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 13604

21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 3499

21 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento aos efeitos da COVID-19.

Niterói / RJ - CORONAVÍRUS / CREDITO EMERGENCIAL / DECRETO Nº 13601

15 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ

Altera o Decreto nº 13.564/2020, que regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.

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