05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUSATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel no interior dos ônibus da cidade de Niterói.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA GRADUAL DAS ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Inclui a obrigatoriedade de distribuição de máscaras para todas as populações mais vulneráveis do município.
11 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a permissão da abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda do seus serviços.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece a obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual - EPI no município de Niterói durante o período de emergência declarado em função da covid-19 e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de máscaras descartáveis, luvas e álcool gel (70%) para motoristas e trocadores de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público no município de Niterói.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Obriga os aplicativos de entrega e os estabelecimentos comerciais que oferecem delivery por meios próprios no município de Niterói a garantir Equipamentos de Proteção Pessoal contra o novo coronavírus aos entregadores.
