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Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / DECRETO Nº 20632

29 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera os incs. II ao VII do art. 2º, o caput do art. 3º e o Anexo I; inclui os incs. VIII e IX e o § 2º no art. 2º, o § 4º no art. 3º; e renumera o parágrafo único em § 1º no art. 2º do Decreto nº 20.629, de 25 de junho de 2020, que determina aos Hospitais, aos Laboratórios e a quaisquer outros serviços autorizados a realizar testes diagnósticos para o novo Coronavírus (COVID-19), públicos e privados, e encaminhar as informações para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle da COVID-19 no Município de Porto Alegre.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20630

26 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o inc. XV e o § 8º do art. 12, o § 7º do art. 13, o caput o art. 14, o inc. IV do art. 16, o caput e o § 2º art. 17, inclui o § 3º no art. 14 no Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para adequar regras com relação a academias, permitir espaços para uso de coabitantes e readequa padarias e lojas de conveniências e dá outras providências.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / DECRETO Nº 20629

25 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Determina aos Hospitais, aos Laboratórios e a quaisquer outros serviços autorizados a realizar testes diagnósticos para o novo Coronavírus (COVID-19), públicos e privados, e encaminhar as informações para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle da COVID-19 no Município de Porto Alegre.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20625

23 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20623

20 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o caput e o § 2º do art. 8º, o caput do art. 10, inc. XXVI e o § 10 do art. 11, os §§ 2º e 3º do art. 13, o § 1º do art. 21; inclui a Seção I-A e o art. 10-A, os incs. XXXVI e XXXVII e o § 18 no art. 12, o § 2º no art. 41; renumera o parágrafo único para § 1º do art. 41; e revoga o inc. XVIII do art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, para adequar as medidas restritivas de funcionamento de atividades e estabelecimentos e altera regras de funcionamento para o comércio, serviços e construção civil.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20616

18 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o caput do art. 72; e inclui o inc. XXXV e os §§ 16 e 17 no caput do art. 12, ambos do Decreto nº. 20.534, de 31 de março de 2020, para adequar as medidas restritivas de funcionamento de atividades e estabelecimentos.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20609

15 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera os capita dos arts. 15, 16, 19, 22 e 23, o caput e o parágrafo único do art. 25, e inclui o parágrafo único no art. 22, todos do Decreto nº 20.542, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para reduzir o impacto social e econômico do estado de calamidade provocado pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20608

15 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o art. 8, o inc. XXVII do art. 12, o caput e os §§ 1º a 3º do art. 13 e o § 1º no art. 21; e inclui o § 4º no art. 13; §§ 5º e 6º no art. 21, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO N° 20600

04 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Inclui os arts. 41-A e 41-B no Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20593

29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera os incs. I, IV e o § 1º do art. 15, o § 1º do art. 16, o inc. I do § 1º do art. 21, o caput do art. 60, o caput do art. 72; e inclui o § 3º no art. 15, o art. 27-A e o art. 71-A, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 20574

08 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o caput do art. 57 do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 20565

02 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o caput e o parágrafo único do art. 48, o caput do art. 50, os §§ 1º e 2º do art. 53, os capita dos arts. 56, 57 e 62, o § 2º do art. 64; e inclui os §§ 1º e 2º no art. 50, os incs. I a XI e o parágrafo único no art. 56, o § 10 no art. 57, e revoga o parágrafo único do art. 51; e o § 3º do art. 64, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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