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Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / decreto nº 20892

09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 20891

09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20889

04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20887

30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / lei complementar nº 895

29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Estabelece a isenção, para as competências de outubro, novembro e dezembro de 2020, bem como para as competências dos meses em que vigorar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Porto Alegre, das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social que se enquadrem no disposto pelos incs. I e II do art. 37 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 20858

23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o art. 5º do Decreto nº 20.853, de 16 de dezembro de 2020, para alterar a vigência.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 20853

16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 8°, o caput do art. 11, o § 5° do art. 13, os incs. I e II do caput do art. 19, todos do Decreto n° 20.625, de 23 de junho de 2020, para modificar os horários de funcionamento de estabelecimentos e de atividades que menciona, retirar a vedação de permanência em parques, praças e locais abertos, e alterar a capacidade para realização de missas, cultos e similares.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20815

27 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o caput do art. 11, o parágrafo único do art. 34; inclui os incs. VI e VII no caput do art. 17, o inc. IV no caput do art. 21, o inc. IV no caput do art. 22, o inc. V no caput do art. 23, o inc. IV no caput do art. 28 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020; altera a al. b do inc. II do art. 12 do Decreto nº 20.747, de 1º outubro de 2020 e revoga o § 5º do art. 17 e § 9º do art. 18 do Decreto nº 20.625, de 2020 e o art. 5º do Decreto nº 20.629, de 25 de junho de 2020, para restringir aglomerações em ambientes privados, vedar a realização de eventos sociais, alterar regras de uso comum em condomínios, alterar a regra de circulação de ar em ambientes, retirar a obrigatoriedade de manter o ar condicionado ligado nos ônibus, retirar a obrigatoriedade de informação dos estoques de equipamentos de proteção individual.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / decreto nº 20798

10 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o caput e o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020 - que institui os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o § 4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 20784

04 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º, o inc. II do § 8º do art. 12, o inc. X do caput e o § 5º do art. 13, o caput e os §§ 2º e 3º do art. 42, e inclui o § 8º no art. 16, e revoga o § 5º - A do art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020; altera o caput do art. 7º, o inc. VII do caput do art. 8º, todos do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para ampliar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, inclusive em shoppings centers, retirar o limite de ocupação de estacionamento em supermercados, ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitir o funcionamento de casas noturnas como restaurante, permitir o retorno das aulas no ensino superior e dá outras providências.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 20757

14 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera os §§ 3º e 7º do art. 13, o § 3º do art. 17, o § 3º do art. 22, inclui o inc. XXXV no caput e o § 11 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir quadras esportivas, excluir a restrição de dias para o funcionamento das academias, afastar a restrição para esportes coletivos e permitir o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos nos estabelecimentos.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 20756

09 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o § 2º do art. 13, o § 2º do art. 65, inclui os incs. XXXII a XXXIV no caput e os §§ 9º e 10 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir clubes de tiro, parques de diversão e embarcações de turismo, ampliação da ocupação dos salões de beleza e barbearias e retirar a vedação de comércio de ambulantes e a interdição de parques e praças.

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