03 Novembro 2021
Jornal do Município de Catu/BA
Prorroga e Altera o Decreto nº 121/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
06 Outubro 2021
Jornal do Município de Catu/BA
Altera e prorroga a vigência do Decreto n° 132, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, o dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a alteração o inciso II do artigo 59 do Decreto 387, de 14 de agosto de 2020, e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos Clubes Sociais com regras rígidas para prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização de eventos com até 200 (duzentas) pessoas, desde que respeitadas rígidas regras de combate a pandemia do COVID-19 (coronavírus).
10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Estabelece restrição de circulação noturna, no município (toque de recolher), durante a atual situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades comerciais não essenciais no Município de Catu e dá outras providências.
