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Catu / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 434

10 Novembro 2020
Jornal do Município de Catu/BA

Dispõe sobre a alteração o inciso II do artigo 59 do Decreto 387, de 14 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Catu / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 429

30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA

Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos Clubes Sociais com regras rígidas para prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Catu / BA - CORONAVÍRUS / EVENTOS TEMPORÁRIOS / decreto nº 428

30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA

Dispõe sobre a autorização de eventos com até 200 (duzentas) pessoas, desde que respeitadas rígidas regras de combate a pandemia do COVID-19 (coronavírus).

Catu / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 371

10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA

Estabelece restrição de circulação noturna, no município (toque de recolher), durante a atual situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.

Catu / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 372

10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA

Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades comerciais não essenciais no Município de Catu e dá outras providências.

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