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Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 10970

16 Julho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

Dispõe sobre instituir temporariamente no âmbito do Município de Rondonópolis o Conselho Consultivo de Apoio a Cidade - COVID-19, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (2019-NCOV).

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 9604

13 Julho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Rondonópolis-MT, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19, nos termos da Decisão Judicial, processo nº 1021189-51.2020.4.01.0000 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 9583

25 Junho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Rondonópolis-MT, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19, nos termos da Decisão Judicial extraído do Agravo de Instrumento nº 1012875-07.2020.8.11.0000 – TJMT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 9570

18 Junho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO N° 9520

11 Maio 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, COM REDAÇÃO DA PELO DECRETO Nº 9.520, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO N° 9507

06 Maio 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 9495

24 Abril 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO N° 9480

16 Abril 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 9443

31 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 9415

19 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

ALTERA O DECRETO Nº 9407, DE 17 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.

Rondonópolis / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 9407

17 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT

DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.

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