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mg - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 3097

09 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de Gestão das águas, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19

mg - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / deliberação nº 176

30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 25, de 2 de abril de 2020, que regulamenta o artigo 4º do Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020 o comitÊ ExtrAorDiNário coviD-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art 2º do Decreto nº 47 886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13 979, de 6 de fevereiro de 2020, na Lei nº 13 317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47 891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48 102, de 29 de dezembro de 2020, no Decreto nº 48 205, de 15 de junho de 2021, e nas resoluções da Assembleia Legislativa nº 5 529, de 25 de março de 2020, nº 5 554, de 17 de julho de 2020, nº 5 558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5 573, de 12 de julho de 2021.

mg - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / deliberação nº 174

30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 173

23 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

mg - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / deliberação nº 169

09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de CovID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 168

09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica e dá outras providências.

mg - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / deliberação nº 167

02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19

mg -  CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 166

02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 164

02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 163

25 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

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