25 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Americana/SP
Compila as previsões dos regulamentos anteriores acerca do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Regulamenta o uso de máscaras de proteção facial em áreas comuns de condomínios verticais e horizontais, estabelece, a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para realizações de entregas, revoga e altera normas municipais, em função das necessidades do momento atual, e dá outras providências.”
07 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado de São Paulo nº 64.959 de 04 de maio de 2.020, regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Americana a dá outras providências”.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Americana/SP
Estabelece medidas de segurança sanitária a serem observadas pelos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços essenciais que seguem autorizados a operar durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Americana/SP
Decreta Estado de Atenção no Município de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19, cria o Comitê de Crise, e dá outras providências.