01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana/AP
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento, sanitário, ambiental de atividades econômicas do exercício de 2020 do município de Santana, e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUARTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
