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Macaíba / RN - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA / LEI Nº 2176

22 Abril 2021
Jornal do Município de Macaíba/RN

DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macaíba / RN - CORONAVÍRUS / TELEMEDICINA / lei nº 2157

03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN

DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macaíba / RN - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 2156

03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN

DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macaíba / RN - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / lei nº 2154

03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN

DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

macaíba / rn - CORONAVÍRUS / MEDICAMENTOS / lei nº 2158

03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN

DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macaíba / RN - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO N° 1965

11 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO SANITÁRIO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macaíba / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 1964

04 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN

DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES EM CASAS DE EVENTOS E DE RECEPÇÕES, SALÕES DE FESTAS, INCLUSIVE OS PRIVATIVOS E CLUBES SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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