09 Julho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Selvíria/MS
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da doença, revogando as disposições em contrário e dá outras providências.