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Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 260

20 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.558, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / PORTARIA Nº 48

15 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Estabelece normas acerca da retomada das atividades de restaurantes e praças de alimentação de Shoppings Centers no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS / PORTARIA Nº 45

22 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Dispõe sobre a renovação automática dos Alvarás Sanitários para as atividades econômicas sujeitas ao controle e à fiscalização sanitária no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 3558

17 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 35

15 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiâna / GO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA N° 37

03 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais em Shoppings no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO N° 35

02 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / PORTARIA N° 31

01 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO EMERGENCIAL / DECRETO N° 195

29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação e kit de higiene pessoal, como benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no período de isolamento social decorrente da prevenção à COVID-19.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA N° 32

27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Estabelece normas acerca da retomada das atividades exercidas pelos Centros de Formações de Condutores – CFC, no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / SERVIÇO FUNERÁRIO / PORTARIA N° 34

27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Regulamenta as atividades de estágio no Município de Aparecida e dá outras pro­vidências.

Aparecida de Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / SERVIÇO FUNERÁRIO / PORTARIA N° 33

27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerárias/cemitérios e fica vedada a realização de velório em ambiente doméstico no Município de Aparecida e dá outras providências.

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