20 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.558, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades de restaurantes e praças de alimentação de Shoppings Centers no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre a renovação automática dos Alvarás Sanitários para as atividades econômicas sujeitas ao controle e à fiscalização sanitária no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais em Shoppings no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação e kit de higiene pessoal, como benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no período de isolamento social decorrente da prevenção à COVID-19.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades exercidas pelos Centros de Formações de Condutores – CFC, no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta as atividades de estágio no Município de Aparecida e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerárias/cemitérios e fica vedada a realização de velório em ambiente doméstico no Município de Aparecida e dá outras providências.
