02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).
22 Julho 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N. 2.611/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas nos Decretos Municipais nº 6.891/2020, 6.904/2020 e 6.905/2020; e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades públicas e privadas no âmbito do município de novo horizonte, devido à declaração do estado de emergência e dá outras providências
18 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para o funcionamento de repartições públicas e privadas do município de novo horizonte devido ao estado de emergência e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do comitê municipal de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavirus – COVID-19 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 6892/2020, de 16 de março de 2020, para os fins que especifica.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da rede municipal de ensino de novo horizonte, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de novo horizonte e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder executivo do município de novo horizonte.
