28 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
DISPÕE sobre o funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, essenciais e não essenciais, na Cidade de Santo André, a partir da data de 01 de novembro de 2021, em razão do período de pandemia decorrente do Coronavírus.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA os prazos previstos nos Decretos nº 17.732, de 29 de julho de 2021 e nº 17.733, de 29 de julho de 2021.
03 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
27 Agosto 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
20 Março 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
Declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
DISPÕE sobre o uso de máscaras de proteção facial, para evitar a transmissão comunitária do Coronavírus, no Município de Santo André.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
ALTERA o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
ALTERA o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, para estabelecer novas medidas de funcionamento aos comércios de materiais de construção, às lojas de chocolates e aos hipermercados, supermercados, mercados e hortifrutigranjeiros, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.