08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
Estabelece novas medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Rio Azul-PR, na forma que indica e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 65, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECRETO Nº 74, DE 20/03/2020 INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE MEDIDAS PARA OS ESTABELECIMENTOS HOSPITAIS, FEIRAS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO “COVID-19” (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.