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07 Agosto 2020
Jornal do Município de Juruti/PA

Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Juruti, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979/2020, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços com atendimento ao público, e dá outras providências.

31 Julho 2020
Jornal do Município de Juruti/PA

Prorrogação os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 4.399/2020 que estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020, e dá outras providências.