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Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 47533

11 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / PROCEDIMENTO HOSPITALAR / RESOLUÇÃO N° 4419

02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO N° 47489

02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO N° 47488

02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO N° 47488

02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 47489

02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / EPI / RESOLUÇÃO Nº 4412

27 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Dispõe sobre a aprovação e concede efeito normativo à atualização da NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde para assistência a pacientes no contexto da pandemia de COVID-19 no enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de COVID-19, anexo I desta Resolução.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 47468

27 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 47439

21 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / EPI DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / LEI Nº 6744

20 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências durante as medidas de combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / PROCON NAS INFRAÇÕES DE RELAÇÃO DE CONSUMO / LEI Nº 6742

20 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do Município do Rio de Janeiro por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde durante o período de decretação de calamidade pública gerado pela pandemia de coronavírus.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / TESTE RÁPIDO ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO / RESOLUÇÃO Nº 4397

11 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Regulamenta, em caráter temporário e excepcional, a realização de testes rápidos - ensaios imunocromatográficos, para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo Coronavírus na forma que menciona.

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