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Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 47998

06 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO N°47969

01 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de 2020.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS - SERVIÇOS DE SAÚDE / RESOLUÇÃO N° 4554

30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Trata da aprovação da Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020, que dispõe sobre definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, dos fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro e Orientações técnicas sobre afastamento laboral, retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de Saúde com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus. Aprova a Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020. Revoga a Resolução n° 4387, de 29/04/2020. Revoga a Resolução n° 4413, de 27/05/2020. Aprova(o) a(o) Nota Técnica Conjunta nº 6, de 30/09/2020

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS - SERVIÇOS DE SAÚDE / NOTA TÉCNICA CONJUNTA N° 6

30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações técnicas sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19 e afastamento e retorno laboral, às atividades de trabalhadores da rede de saúde municipal, com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus, da Cidade do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 47796

19 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 219, de 19 de agosto de 2020, que estabelece incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, mediante benefícios urbanísticos com cobrança de contrapartida como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / LEI COMPLEMENTAR N° 219

19 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Estabelece incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, mediante benefícios urbanísticos com cobrança de contrapartida como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO Nº 47770

07 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e altera o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 47721

31 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / NOTA TÉCNICA Nº 4

22 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO Nº 47604

16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO Nº 47593

09 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera os Decretos Rio nos 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, e 47.550, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / LEI N° 6757

07 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) on-line de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estejam devidamente licenciados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

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