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Recife / PE - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 34045

09 Outubro 2020
Jornal do Município de Recife/PE

Retoma o curso dos prazos dos processos administrativos instaurados a partir de autos de infração de que resultem a aplicação de penalidade pecuniária, tratados na Lei Municipal nº. 18.352, de 19 de julho de 2017, suspensos pelo Decreto Municipal nº. 33.580, de 1º de abril de 2020, pela emergência em saúde pública advinda da COVID-19.

Recife / PE - CORONAVÍRUS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE / DECRETO N° 33530

18 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE

Autoriza a contratação temporária de 30 (trinta) médicos clínicos plantonistas, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Recife, para atender situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Recife / PE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 33513

16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE

Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Recife / PE - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 33515

16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE

Autoriza a contratação temporária de 189 (cento e oitenta e nove) profissionais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Recife, para atender situação de excepcional interesse público referente à situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada pelo Decreto nº 33.511, de 15 de março de 2020.

Recife / PE - CORONAVÍRUS / CONTRATAÇÃO DE BENS E INSUMOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 33514

16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE INERENTES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.

Recife / PE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 33513

16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE

Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).

RECIFE / PE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 33501

13 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE

Dispõe sobre a liberação de passagens aéreas e de diárias para servidores municipais em viagens dentro e fora do território nacional em virtude do COVID-19 (Coronavírus).

Recife / PE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 33501

13 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE

Dispõe sobre a liberação de passagens aéreas e de diárias para servidores municipais em viagens dentro e fora do território nacional em virtude do COVID-19 (Coronavírus).

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