29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Altera o Decreto Municipal no 3.866, de 22 de abril de 2020 e alterações, que prorroga a quarentena prevista no Decreto Municipal n° 3.850, de 23 de março de 2020 e alterações, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Retorna o Município de Guararema da Fase 4 (verde) para a Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre o Plano Municipal de reabertura gradativa e responsável do comércio local e consolida legislação a respeito do enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Guararema, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Altera o Decreto Municipal nº 3847, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas e recomendações para a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Guararema, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Guararema, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre novas medidas e recomendações para a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronarívus) e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.