25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Adota integralmente as restrições impostas pelo Governo do Estado, relacionadas à contenção da disseminação do COVID-19, para os períodos de 25 a 27 de dezembro de 2020 e de 1º a 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tributos municipais por até 120 (cento e vinte dias) em virtude da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Prorroga até dia 31 de dezembro de 2020 o prazo previsto no artigo 1º do Decreto 6.982, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no Município de Ribeirão Pires e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
