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Figueirão / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 557

23 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS

Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

Figueirão / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 550

20 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as unidades de ensino da rede pública municipal e a substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) até o dia 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Figueirão / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 541

09 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS

Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

Figueirão / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 537

30 Junho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS

Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

Figueirão / MS - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / decreto nº 534

14 Junho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS

Altera o Decreto nº 500/2021 que alterou o Decreto nº 435/2020, que regulamentou o lançamento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial de 2021, e da outras providências.

Figueirão / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 507

03 Maio 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS

Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

Figueirão / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 455

14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2).

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