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Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 5535

25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Reconhece, no Município de Ituverava, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 5534

25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus.

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5533

23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 5532

23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências.

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 5531

21 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Ituverara para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e medidas adicionais para enfrentá-lo.

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 5530

19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Trata da alteração do Decreto n° 5528, de 18/03/2020 que define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus. Altera o Decreto n° 5528, de 18/03/2020 (Art. 8°).

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE CÂMARA MUNICIPAL / DECRETO Nº 5529

19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Dispõe sobre Instituição no âmbito do Município de Ituverara a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMEÇO).

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 5528

18 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus, nos termos do art. 8° do Decreto Municipal n° 5537, de 16/03/2020. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 5530, de 19/03/2020

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 5527

16 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP

Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverara, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus com medidas que ficam definidas nos termos deste Decreto.

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