18 Setembro 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre a medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Altera o funcionamento e abertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços nos termos da fase amarela instituída pelo Plano São Paulo.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Reconhece, no Município de Ituverava, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Ituverara para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e medidas adicionais para enfrentá-lo.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Trata da alteração do Decreto n° 5528, de 18/03/2020 que define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus. Altera o Decreto n° 5528, de 18/03/2020 (Art. 8°).
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre Instituição no âmbito do Município de Ituverara a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMEÇO).
18 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus, nos termos do art. 8° do Decreto Municipal n° 5537, de 16/03/2020. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 5530, de 19/03/2020
16 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverara, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus com medidas que ficam definidas nos termos deste Decreto.
