04 Novembro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE RETOMADA CONSCIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE RETOMADA CONSCIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
06 Outubro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
MODIFICA O DECRETO Nº 7.879, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ACRESCE O INCISO XI, AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7.782, DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ACRESCE O INCISO XI, AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7.773, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REFORMULOU O COMITÊ TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 E MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS).
21 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733/2020 QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
24 Julho 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
10 Junho 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, REVOGA O DECRETO Nº 7.634, DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
