23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de janeiro de 2021.”
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a proibição de realizar eventos em casas de locação, ou demais imóveis particulares e públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, como medida de segurança de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências”.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre o horário especial do comércio e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Altera o caput dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 182, de 16 de julho de 2020 e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente a restaurantes e lanchonetes de postos de combustíveis localizados fora do perímetro urbano e dá outras providências”.
27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a manutenção de medidas atinentes as atividades de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e autarquia municipais, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrenta mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre medidas quanto ao funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Decreta estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre novas medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
