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Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 365

23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de janeiro de 2021.”

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 343

03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

“Dispõe sobre a proibição de realizar eventos em casas de locação, ou demais imóveis particulares e públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, como medida de segurança de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências”.

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 340

01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Altera o caput dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 182, de 16 de julho de 2020 e dá outras providências.

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 172

02 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

“Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente a restaurantes e lanchonetes de postos de combustíveis localizados fora do perímetro urbano e dá outras providências”.

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 77

27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Dispõe sobre a manutenção de medidas atinentes as atividades de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e autarquia municipais, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 76

27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Dispõe sobre a adoção de novas medidas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrenta mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 73

25 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Dispõe sobre medidas quanto ao funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 71

24 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Decreta estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Santa Cruz do Rio Pardo/SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 70

23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Santa Cruz do Rio Pardo / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 62

19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Dispõe sobre novas medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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