CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Terenos / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5675

25 Junho 2021
Jornal do Município de Terenos/MS

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Terenos, por um prazo de 15(quinze) dias, medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.

Terenos / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 5629

03 Maio 2021
Jornal do Município de Terenos/MS

Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 5595/2021 de 02 de março de 2021 e do Decreto nº 5610/2021 de 25/03/2021 que institui a prorrogação de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino devido novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.

Terenos / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5545

10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Terenos/MS

Institui novas medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.