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Teresina / PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20191

11 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20052

28 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 20039

24 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Altera dispositivos do Decreto nº 19.741, de 9 de maio de 2020, que dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, no Município de Teresina, com modificações posteriores, na forma que especifica.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 20040

24 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 29 e 30 de agosto de 2020 e no dia 6 de setembro de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. (Nova Redação dada pelo Decreto n° 20061, de 03/09/2020)

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 20034

21 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Revoga o Decreto nº 19.908, de 9 de julho de 2020, com alteração posterior, que “Dispõe sobre o isolamento de vias públicas, no Perímetro da Região Central de Teresina, para a circulação de veículos automotores e dá outras providências”.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20027

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre medidas na área do transporte público municipal, para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20018

18 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Altera a Tabela (Fase 3), do ANEXO I, e acrescenta o Protocolo Específico nº 043/2020 (Orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - Covid-19) no ANEXO IV, todos do Decreto nº 19.922, de 16 de julho de 2020, que “Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a manutenção da retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona relativas às Fase 2 e Fase 3, e dá outras providências”.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 19995

12 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15 e 16 de agosto de 2020 e nos dias 22 e 23 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 19945

27 Julho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 e nos dias 08 e 09, de agosto de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 19922

16 Julho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a manutenção da retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona relativas às Fase 2 e Fase 3, e dá outras providências.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 19908

09 Julho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre o isolamento de vias públicas, no Perímetro da Região Central de Teresina, para a circulação de veículos automotores e dá outras providências.

Teresina / PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 19868

30 Junho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

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