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Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2624

22 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.614/2021, e dá outras providências.

Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 2622

19 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.465/2021, e dá outras providências.

Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 2620

16 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / decreto nº 2618

09 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos Exercício de 2021

Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2614

07 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.

Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2609

30 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Dispõe sobre a adequação de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.

Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2607

24 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.

Corumbá / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2604

15 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS

Disciplina sobre a excepcionalidade de não acompanhamento da reclassificação do Município de Corumbá da bandeira vermelha para cinza, e dá outras providências.

Corumbá / MA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 2406

24 Setembro 2020
Jornal do Município de Corumbá/MS

Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providências.

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