17 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Recomenda o uso de máscaras de tecido ou tecido não tecido (TNT) pela população em geral na circulação pela cidade de Vitória, como medida adicional de proteção, por barreira mecânica, a pandemia causada pelo coronavírus, na forma da Instrução Normativa 003/2020, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Faz orientações acerca da utilização das máscaras de tecido ou tecido não tecido (TNT) pela população em geral, como medida adicional de proteção, por barreira mecânica, a pandemia causada pelo coronavírus.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Faz orientações acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras por funcionários e das medidas preventivas a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município de Vitória.
26 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dá nova redação ao inciso X do art. 3º do Decreto nº 18.047, de 20 de março de 2020, bem como prorroga os prazos de Alvarás de Localização e Funcionamento válidos ou das condicionantes e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Altera o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Art. 3). O Decreto Nº 18050 DE 20/03/2020, trouxe a nova redação ao art 3º do decreto supracitado acrescentando novos tópicos, conforme o disposto abaixo:
20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dispõe sobre suspensão de ciclofaixa e feiras livres, faz recomendações e dá outras providências. Revoga parcialmente o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Alínea "a" do inciso VI do Art. 3).
13 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Declara Situação de Emergência de saúde pública, no Município de Vitória, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento.