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Vitória / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 18074

17 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Recomenda o uso de máscaras de tecido ou tecido não tecido (TNT) pela população em geral na circulação pela cidade de Vitória, como medida adicional de proteção, por barreira mecânica, a pandemia causada pelo coronavírus, na forma da Instrução Normativa 003/2020, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vitória / ES - CORONAVÍRUS / MÁSCARAS DE TECIDO / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3

17 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Faz orientações acerca da utilização das máscaras de tecido ou tecido não tecido (TNT) pela população em geral, como medida adicional de proteção, por barreira mecânica, a pandemia causada pelo coronavírus.

Vitória / ES - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2

16 Abril 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Faz orientações acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras por funcionários e das medidas preventivas a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município de Vitória.

Vitória / ES - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 18054

26 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Dá nova redação ao inciso X do art. 3º do Decreto nº 18.047, de 20 de março de 2020, bem como prorroga os prazos de Alvarás de Localização e Funcionamento válidos ou das condicionantes e dá outras providências.

Vitória - ES - Coronavírus / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE - Decreto nº 18050

20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Altera o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Art. 3). O Decreto Nº 18050 DE 20/03/2020, trouxe a nova redação ao art 3º do decreto supracitado acrescentando novos tópicos, conforme o disposto abaixo:

Vitória / ES - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 18047

20 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Vitória / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 18048

19 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Dispõe sobre suspensão de ciclofaixa e feiras livres, faz recomendações e dá outras providências. Revoga parcialmente o Decreto 18047, de 20/03/2020 (Alínea "a" do inciso VI do Art. 3).

Vitória / ES - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 18037

13 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES

Declara Situação de Emergência de saúde pública, no Município de Vitória, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento.

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