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Arraial do Cabo / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3121

05 Agosto 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ

Mantém a classificação do Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina novas medidas a serem adotadas para prevenção e enfretamento ao surto pandêmico do coronavírus, revoga os Decretos que menciona e dá outras providências.

Arraial do Cabo / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 3117

28 Julho 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ

ALTERA O INCISO VII, INCLUI O INCISO IX E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.106, DE 13 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arraial do Cabo / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 3076

11 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ

DETERMINA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento á covid-19, e das outras providencias.

Arraial do Cabo / RJ - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 3074

05 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº3.060 DE 30 DE MARÇO DE 2020, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

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