05 Agosto 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
Mantém a classificação do Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina novas medidas a serem adotadas para prevenção e enfretamento ao surto pandêmico do coronavírus, revoga os Decretos que menciona e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
ALTERA O INCISO VII, INCLUI O INCISO IX E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.106, DE 13 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
DETERMINA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento á covid-19, e das outras providencias.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº3.060 DE 30 DE MARÇO DE 2020, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
