CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Porangaba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 39

16 Abril 2021
Jornal do Município de Porangaba/SP

Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação do estado de São Paulo na Fase Vermelha e dá outras providências.

Porangaba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 21

16 Março 2020
Jornal do Município de Porangaba/SP

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saída pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.