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Porto Murtinho / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 12697

07 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS

Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.

Porto Murtinho / MS - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / lei complementar nº 67

06 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Empresas e Pessoas Físicas – PEPI, no Município de Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/2021 e dá outras providências.

Porto Murtinho / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 12681

23 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS

Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.

Porto Murtinho / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 12639

29 Maio 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS

Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.

Porto Murtinho / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 12210

30 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS

Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas para enfretamento do Coronavírus COVID-19 no munícipio de Porto Murtinho, instituídas pelos Decretos n° 12.181/2020 e 12.196/2020, e dá outras providências.

Porto Murtinho / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 12196

19 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS

Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas para enfretamento do Coronavírus COVID-19 no munícipio de Porto Murtinho, instituídas pelo Decreto n° 12.181/2020, e dá outras providências.

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