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Ilha de Itamaracá / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 23

25 Setembro 2020
Jornal do Município de Ilha de Itamaracá/PE

Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, do Governo do Estado de Pernambuco; e dá outras providências.

Ilha de Itamaracá / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 21

17 Agosto 2020
Jornal do Município de Ilha de Itamaracá/PE

Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências.

Ilha de Itamaracá / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20

17 Julho 2020
Jornal do Município de Ilha de Itamaracá/PE

Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº. 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências.

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