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Pedro Gomes / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 45

06 Julho 2021
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS

PRORROGA O DECRETO NÚMERO 019/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedro Gomes / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 88

11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS

“Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e não comerciais, profissionais liberais e autônomos em geral, bem como das igrejas e templos religiosos, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

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