CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Anastácio / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 329

09 Julho 2021
Jornal do Município de Anastácio/MS

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.

Anastácio / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 300

25 Junho 2021
Jornal do Município de Anastácio/MS

REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.

Anastácio / MS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 737

17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Anastácio/MS

Dispõe sobre a imposição de outras medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anastácio.

Anastácio / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 654

16 Outubro 2020
Jornal do Município de Anastácio/MS

Dispõe sobre a imposição de outras medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anastácio.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.