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Esplanada / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 23

23 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA

Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020 e Decreto de Emergência n.º 022 de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Esplanada.

Esplanada / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 22

20 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA

Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75 e Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020no âmbito do município de Esplanada.

Esplanada / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 19

17 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA

Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Esplanada

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