Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

21 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Alto/SC

REVOGA O ARTIGO 2º, § ÚNICO DO DECRETO Nº 023/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Alto/SC

"DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS, MUSEUS, PARQUES TEMÁTICOS, EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS QUE ACARRETAM REUNIÃO DE PÚBLICO, EVENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO O ACESSO PÚBLICO A EVENTOS E COMPETIÇÕES DA INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."