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natal / rn - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 12207

29 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / VACINA / lei nº 7139

26 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN

Estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a covid-19, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / VACINA / lei nº 7140

26 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN

Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 12135

23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 12097

10 Novembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Natal, em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e define outras medidas.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 12034

24 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Readequa o horário de funcionamento dos supermercados, hipermercados e atacarejos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 12032

21 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Dispõe sobre o funcionamento dos shopping centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 12031

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Altera disposições do Decreto nº. 12.014, de 30 de julho de 2020.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 12026

17 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Dispõe sobre o uso e ocupação de calçadas e vias públicas por bares, restaurantes e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONA VÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO N° 12076

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Estabelece os horários dos transportes coletivos, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA / LEI N° 614

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 (cento e vinte) dias no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 12014

30 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Autoriza o retorno gradual e responsável, no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.

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