29 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
26 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a covid-19, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.
26 Abril 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Natal, em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e define outras medidas.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Readequa o horário de funcionamento dos supermercados, hipermercados e atacarejos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o funcionamento dos shopping centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Altera disposições do Decreto nº. 12.014, de 30 de julho de 2020.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o uso e ocupação de calçadas e vias públicas por bares, restaurantes e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece os horários dos transportes coletivos, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 (cento e vinte) dias no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza o retorno gradual e responsável, no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.
